Atuação jurídica com visão estratégica

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Direito Penal

Defesa técnica em matérias penais complexas, com postura firme, estratégia processual e foco na preservação da liberdade.

Direito Empresarial e Societário

Assessoria jurídica estratégica para empresas, voltada à segurança societária, contratual e à tomada de decisões empresariais relevantes.

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, alienação parental e inventário com rigor técnico e discrição.

Atuação em Tribunais de 2ª Instância e Superiores

Condução estratégica de recursos em segunda instância, STJ e STF, com elevado rigor técnico e análise aprofundada.

Direito Tributário

Análise e estruturação de questões tributárias, com foco na legalidade, eficiência fiscal e mitigação de riscos jurídicos.

Direito Administrativo e do Servidor Público

Atuação técnica nas relações com o Poder Público e defesa do servidor em PAD, sindicância, assédio moral, carreira e aposentadoria.

Direito Sucessório

Planejamento e organização patrimonial orientados à preservação de bens, sucessão responsável e prevenção de conflitos familiares.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em operações e estruturas imobiliárias, com rigor técnico, segurança jurídica e visão patrimonial de longo prazo.
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Nunes & Crusoe na mídia

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Proteção dos seus direitos funcionais e da sua carreira

O servidor público enfrenta situações que podem comprometer sua estabilidade, remuneração, progressão na carreira e até mesmo a continuidade no serviço. A atuação do Nunes & Crusoé Advogados nessa área é orientada pela defesa técnica rigorosa dos direitos funcionais, com postura estratégica e comprometida com a dignidade e a segurança jurídica de cada servidor.

Defesa em Processos Disciplinares

Atuação técnica na defesa do servidor em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e sindicâncias, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Direitos Salariais e de Carreira

Assessoria jurídica em questões de remuneração, progressão funcional, equiparação salarial e reconhecimento de direitos decorrentes do vínculo com a Administração Pública.

Aposentadoria e Benefícios Previdenciários

Orientação e acompanhamento nos processos de aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários do regime próprio, assegurando o cumprimento dos direitos legalmente garantidos.

PAD e Sindicância

Defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias, com análise rigorosa das imputações e condução estratégica do procedimento

Assédio Moral e Perseguição

Atuação na identificação, documentação e enfrentamento jurídico de situações de assédio moral, perseguição funcional e abuso de autoridade no ambiente de trabalho público

Desvio e Acúmulo de Função

Reconhecimento e reparação dos direitos do servidor submetido a desvio de função ou acúmulo de atribuições sem a devida contraprestação remuneratória

Problemas Salariais e de Carreira

Análise e defesa em questões de remuneração incorreta, negativa de progressão, gratificações indevidas e demais irregularidades na vida funcional do servidor

Aposentadoria e Pensões

Acompanhamento jurídico nos processos de concessão de aposentadoria, revisão de benefícios e pensões no regime próprio de previdência social

Judicialização de Direitos

Ingresso em juízo para garantir direitos negados administrativamente, com estratégia processual orientada à obtenção de resultado efetivo para o servidor

Defesa em PAD e sindicância com ampla garantia do contraditório

Enfrentamento jurídico de assédio moral e perseguição funcional

Reconhecimento de desvio e acúmulo de função com direito a diferenças salariais

Revisão de proventos, pensões e benefícios previdenciários

Regularização de progressões, enquadramentos e situações funcionais irregulares

O servidor público também precisa de defesa técnica

Processos disciplinares, assédio no trabalho e irregularidades na carreira podem comprometer anos de dedicação ao serviço público. A defesa adequada faz toda a diferença.

Rigor técnico na proteção de direitos funcionais

A atuação do escritório é orientada pela legalidade, pelo respeito ao devido processo e pelo compromisso com a proteção efetiva dos direitos de cada servidor.

Atuação integrada para proteger sua carreira e seus direitos

Demandas do servidor público frequentemente envolvem interfaces com Direito Administrativo, Previdenciário, Trabalhista e Penal, exigindo uma visão jurídica ampla e integrada para alcançar o melhor resultado possível.

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Dúvidas Frequentes sobre a Atuação em Direito do Servidor Público

Sim. O escritório realiza a defesa técnica do servidor em todas as fases do Processo Administrativo Disciplinar e da sindicância, garantindo o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Sim. O assédio moral no ambiente público é passível de responsabilização administrativa e judicial, tanto do agente como da própria Administração. O escritório atua na identificação, documentação e enfrentamento jurídico dessas situações.

Em muitos casos, sim. O desvio ou acúmulo de função pode gerar direito às diferenças remuneratórias, a depender do ente federativo e da legislação aplicável. O escritório analisa cada situação individualmente para definir a melhor estratégia.

Sim. O escritório acompanha processos de concessão de aposentadoria, revisão de proventos, pensões e demais benefícios do regime próprio de previdência, atuando administrativa e judicialmente quando necessário.

Sim. A atuação abrange servidores de todos os entes federativos, conforme a relevância e a complexidade da demanda, sem restrição de localidade.

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